Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo

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dc.contributor.advisor1Teixeira, Sergio Torres
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5251373969908944por
dc.creatorMota, Marcílio Florêncio
dc.creator.IDCPF:47928034468por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6950896496870771por
dc.date.accessioned2017-06-01T18:17:59Z
dc.date.available2010-03-29
dc.date.issued2007-11-01
dc.description.abstractSem resumoeng
dc.description.resumoEste trabalho tem por objeto a substituição processual por sindicatos no processo trabalhista. A escolha do tema foi motivada pela experiência do autor na magistratura trabalhista e no magistério superior. Assim, propõe-se, com este estudo, refletir sobre a cooperação do instituto na celeridade do processo e na efetividade dos direitos no âmbito do processo especial do trabalho. Inicialmente, foi analisada a questão da morosidade do Judiciário e da falta de efetividade dos direitos na perspectiva de legitimação dos poderes constituídos e do desenvolvimento econômico do País, tendo sido a substituição processual por sindicatos vista sob esse prisma, para, em seqüência, ser examinada sua atuação no quadro do processo do trabalho. No âmbito do processo especial do trabalho, a análise do instituto foi levada a efeito considerando-se as normas em vigor e o novo paradigma estabelecido pela Constituição da República de 1988. Em seqüência, refletiu-se sobre as relações da substituição processual por sindicatos com a celeridade e a efetividade dos direitos. Para finalizar, este trabalho de pesquisa examina temas que dizem respeito à aplicação prática do instituto. Perquiriu-se, destarte, sobre as questões da intervenção do substituído no processo em que houve a substituição processual, quanto aos limites materiais da substituição por sindicatos e sobre a litispendência e a coisa julgada em torno desse instituto processual. As conclusões que podem ser extraídas deste estudo revelam a necessidade de difusão da substituição processual por sindicatos, na medida em que constitui relevante instrumento de despersonificação dos conflitos trabalhistas, além de permitir a concentração de demandas, com economia e segurança processuais, o acesso dos trabalhadores à Justiça, uma vez que estes não suportam ônus econômico-financeiro, e o incentivo ao associativismo, a partir da credibilidade dos sindicatos perante os trabalhadorespor
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationMOTA, Marcílio Florêncio. Political and legal analysis of the replacement procedure for trade unions and their contribution to the speed and effectiveness of the process. 2007. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2007.por
dc.identifier.urihttps://tede2.unicap.br/handle/tede/424
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Católica de Pernambucopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.initialsUNICAPpor
dc.publisher.programMestrado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectjustiça do trabalhopor
dc.subjectsindicatospor
dc.subjectdireito processualpor
dc.subjectdissertaçõespor
dc.subjectjustice workeng
dc.subjecttrade unionseng
dc.subjectprocedural laweng
dc.subjectdissertationseng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleAnálise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processopor
dc.title.alternativePolitical and legal analysis of the replacement procedure for trade unions and their contribution to the speed and effectiveness of the processeng
dc.typeDissertaçãopor

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