Memória, verdade, justiça, reparação e terra: uma justiça de transição étnico-racial para os povos indígenas brasileiros sob um olhar decolonial.
| dc.contributor.author | Silva, Willaine Araújo | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-23T21:59:08Z | |
| dc.date.available | 2026-02-23T21:59:08Z | |
| dc.date.issued | 2025-09-01 | |
| dc.description | Tese na íntegra | |
| dc.description.abstract | Esta pesquisa propõe-se a analisar, por meio de abordagem exploratória e documental, as graves violações de direitos humanos sofridas pelos povos indígenas brasileiros durante o período integracionista (1946–1985). O estudo se baseia em documentos históricos fundamentais, como o Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o Relatório Figueiredo, registros do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o manifesto Y-Juca Pirama, entre outros. Busca-se demonstrar como essas violações, perpetradas tanto pelo Estado quanto por agentes privados ligados ao projeto desenvolvimentista e com respaldo estatal, configuraram-se em práticas de genocídio e etnocídio contra os povos originários brasileiros, com razões e funções claras no cenário político, reverberando como um efeito do contexto econômico capitalista que continua avançando sobre fronteiras de produção, desprezando esses povos e reduzindo-os em espaço e representação. Ao examinar os casos concretos documentados, a pesquisa também pretende investigar a existência ou não de mecanismos de reparação direcionados a esses povos. Se existentes, serão analisados à luz das especificidades culturais indígenas em contraponto com a lógica econômica a qual motivou os atos de exceção praticados contra eles, objetivando-se, dessa forma, avaliar sua efetividade na promoção de uma justiça de transição que seja verdadeiramente inclusiva, reparadora e que garanta a não-repetição do passado violento. A partir de pesquisa bibliográfica, o trabalho discutirá as tentativas doutrinárias de inclusão do outro, o reconhecimento do pluralismo, multiculturalidade e interculturalidade como possibilidades dessa inclusão, bem assim, os conceitos e modelos de justiça de transição, examinando sua aplicabilidade e suficiência no contexto indígena nacional. Por meio da análise jurisprudencial, pretende-se compreender como o Judiciário brasileiro tem tratado essas demandas, principalmente no que condiz às ações individuais contra os envolvidos nestes crimes em contraponto com a Lei de anistia. Ao final, o estudo visa propor mecanismos eficazes para a aplicação de uma justiça de transição étnico-racial, orientados por uma perspectiva decolonial, de modo a assegurar uma reparação histórica justa, efetiva e plural às comunidades indígenas atingidas. | pt |
| dc.description.abstract | This research aims to analyze, through an exploratory and documentary approach, the serious human rights violations suffered by Indigenous peoples in Brazil during the integrationist period (1946–1985). The study is based on key historical documents, such as the Final Report of the National Truth Commission (CNV), the Figueiredo Report, records from the International Committee of the Red Cross, and the Manifesto Y-Juca Pirama, among others. It seeks to demonstrate how these violations—committed both by the State and by private actors involved in the State-backed developmentalist project—amounted to practices of genocide and ethnocide against Brazil’s Indigenous peoples. These acts had clear political motives and functions and should be understood as consequences of the capitalist economic context, which continues to expand over productive frontiers, disregarding Indigenous communities and diminishing their territorial and political representation. By examining documented case studies, the research also intends to investigate whether any reparatory mechanisms have been established for these populations. If such mechanisms exist, they will be analyzed considering the cultural specificities of Indigenous peoples and in contrast with the economic rationale that motivated the exceptional acts committed against them. The aim is to evaluate the effectiveness of these measures in promoting a truly inclusive, restorative transitional justice that ensures non-repetition of the violent past. Drawing on bibliographic research, the study will explore doctrinal attempts at inclusion of the “other,” as well as the recognition of pluralism, multiculturalism, and interculturality as possible frameworks for such inclusion. It will also discuss the concepts and models of transitional justice, examining their applicability and adequacy in the context of Brazil’s Indigenous populations. Through jurisprudential analysis, the research will investigate how the Brazilian judiciary has addressed these issues, particularly in relation to individual legal actions against perpetrators of such crimes and how they intersect with the Amnesty Law. Ultimately, the study aims to propose effective mechanisms for implementing an ethno-racial transitional justice approach, grounded in a decolonial perspective, to ensure a fair, effective, and plural historical reparation for the Indigenous communities affected. | en_US |
| dc.description.abstract | Esta investigación se propone analizar, mediante un enfoque exploratorio y documental, las graves violaciones de derechos humanos sufridas por los pueblos indígenas brasileños durante el período integracionista (1946–1985). El estudio se basa en documentos históricos fundamentales, como el Informe de la Comisión Nacional de la Verdad (CNV), el Informe Figueiredo, registros del Comité Internacional de la Cruz Roja y el Manifiesto Y-Juca Pirama, entre otros. Se busca demostrar cómo estas violaciones, perpetradas tanto por el Estado como por agentes privados vinculados al proyecto desarrollista con respaldo estatal, se configuraron como prácticas de genocidio y etnocidio contra los pueblos originarios brasileños. Estas acciones tuvieron razones y funciones claras en el escenario político, repercutiendo como un efecto del contexto económico capitalista que continúa avanzando sobre las fronteras productivas, desconsiderando a estos pueblos y reduciéndolos en espacio y representación. Al examinar los casos concretos documentados, la investigación también pretende indagar sobre la existencia —o no— de mecanismos de reparación dirigidos a estos pueblos. En caso de existir, serán analizados a la luz de las especificidades culturales indígenas, en contraposición con la lógica económica que motivó los actos de excepción cometidos contra ellos, con el objetivo de evaluar su efectividad en la promoción de una justicia transicional verdaderamente inclusiva, reparadora y que garantice la no repetición del pasado violento. A partir de una investigación bibliográfica, el trabajo abordará los intentos doctrinarios de inclusión del otro, el reconocimiento del pluralismo, la multiculturalidad y la interculturalidad como posibilidades para esa inclusión. Asimismo, se discutirán los conceptos y modelos de justicia transicional, examinando su aplicabilidad y suficiencia en el contexto indígena nacional. Por medio del análisis jurisprudencial, se pretende comprender cómo el Poder Judicial brasileño ha tratado estas demandas, especialmente en lo que se refiere a las acciones individuales contra los responsables de estos crímenes, en contraste con la Ley de Amnistía. Finalmente, el estudio busca proponer mecanismos eficaces para la aplicación de una justicia transicional étnico-racial, orientada desde una perspectiva decolonial, con el fin de asegurar una reparación histórica justa, efectiva y plural para las comunidades indígenas afectadas. | es |
| dc.identifier.citation | SILVA, Willaine Araújo. Memória, verdade, justiça, reparação e terra: uma justiça de transição étnico-racial para os povos indígenas brasileiros sob um olhar decolonial. 2025. 307 f. Tese (Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Doutorado em Direito, Recife, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://tede2.unicap.br/handle/123456789/2097 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UNICAP | |
| dc.subject | Teses | |
| dc.subject | Ingígenas | |
| dc.subject | Direitos humanos | |
| dc.subject | Integração social | |
| dc.subject | Crimes contra indígenas | |
| dc.subject | Justiça de transição | |
| dc.title | Memória, verdade, justiça, reparação e terra: uma justiça de transição étnico-racial para os povos indígenas brasileiros sob um olhar decolonial. | |
| dc.type | Thesis |
