Crime e tabu: um estudo sobre o crime de estupro de vulneráveis e a percepção dele pelos operadores jurídicos.
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Universidade Católica de Pernambuco
The present thesis aimed to understand the perspective of criminal persecutors
on accused of “rape of the vulnerable”, since the crime of abuse of the vulnerable
is closely related to the violation of a taboo. It was possible to carry out 10 semistructured interviews with operators of the criminal legal system (two judges, two
district prosecutors, one state attorney, one delegate, one prison security agent
and three lawyers), despite 30 refusals, which already connotes the difficulty and
unavailability of speaking of a taboo topic. The means of formation of the legal
operator, the professional position, as well as their cultural sources constituted
important elements in the formation of the image that each operator kept of their
experiences in accompanying understand the vision of criminal persecutors
about people accused of rape of vulnerable once that the crime of abuse of the
vulnerable is closely related to the violation of a taboo. In the first chapters,
considerations were made on social values and taboos, on what the legal
literature has on the crime of abuse of the vulnerable, in order to enter the voices
of the countryside. From the narratives, it was possible to extract relevant
discussions regarding the way of conceiving and analyzing the crime considering
the gender variable of the abuser and the victim, the association of crime with the
expression of madness and unreason, the variation of punishment criteria, the
contagion that this crime causes and forms of exile. Finally, the limit of the right
before the taboo was discussed. The breach of the taboo norm produces the
dread of disruption, and only the legal response seems to be ineffective to
appease the effect of this transgression, which is why the penalty is considered
insufficient to atone for the seriousness of the crime.
A presente tese teve como objetivo compreender a visão dos persecutores
penais sobre as pessoas acusadas de estupro de vulneráveis uma vez que o
crime de abuso de vulneráveis guarda uma estreita relação com a violação de
um tabu. Foi possível realizar 10 entrevistas semiestruturadas com operadores
do sistema jurídico penal (dois magistrados, dois promotores, um procurador, um
delegado, um agente de segurança penitenciária e três advogados), apesar de
30 recusas, o que já conota a dificuldade e indisponibilidade de falar de um tema
tabu. O meio de formação do operador jurídico, a posição profissional, assim
como as suas fontes culturais constituíram elementos importantes na formação
da imagem que cada operador guardava de suas experiências em acompanhar
compreender a visão dos persecutores penais sobre as pessoas acusadas de
estupro de vulneráveis uma vez que o crime de abuso de vulneráveis guarda
uma estreita relação com a violação de um tabu. Nos primeiros capítulos teceuse considerações sobre os valores e tabus sociais, sobre o que a literatura
jurídica dispõe sobre o crime de abuso de vulneráveis para então adentrar-se
nas vozes do campo. Das narrativas conseguiu-se extrair discussões relevantes
quanto ao modo de conceber e analisar o crime considerando a variável de
gênero do abusador e da vítima, a associação do crime à expressão da loucura
e desrazão, a variação dos critérios de punição, o contágio que esse crime causa
e formas de exílio. Por fim discutiu-se o limite do direito ante o tabu. A quebra da
norma tabu produz o pavor da desestruturação, e apenas a resposta jurídica
parece ser ineficiente para apaziguar o efeito dessa transgressão, razão pela
qual a pena é considerada insuficiente para expiar a gravidade do crime.
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Citação
LIRA, Marcelino Jorge da Silva. Crime e tabu : um estudo sobre o crime de estupro de vulneráveis e a percepção dele pelos operadores jurídicos. 2021. 308 f. Tese (Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica. Doutorado em Psicologia Clínica, 2021.