Remição da pena pela leitura: um estudo de caso da Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru (Pernambuco).
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Universidade Católica de Pernambuco
This research is based on an interest in the crisis experienced in the Brazilian penitentiary system, which is marked by prison overcrowding, the poor conditions of its prisons and the unsurprising difficulty of re-socializing prisoners. In the municipality of Caruaru (PE), the Juiz Plácido de Souza Penitentiary (PJPS) houses more than 1,600 prisoners, almost five times the initial capacity for which it was built. And, although it is also immersed in this context of crisis, the prison unit deserves to be highlighted for the program that has been sheltering for some years of education through the remission of the penalty for reading. Thus, based on a documental analysis conducted in the PJPS, this research is based on the following questions: How is the remission of sentence by reading used in the prison environment? Can this penalty redemption mechanism be applied along with the educational method developed by Paulo Freire? To this end, an analysis of the reviews of the books read by prisoners to redeem their sentence was carried out, and part of the PJPS bibliographic collection was also cataloged, in particular the books used for the purpose of redeeming the sentence through reading. It is, therefore, a qualitative field research, in which, from a case study (the PJPS reading referral program), a documental study was carried out with the objective of analyzing how reading can contribute for a change in the lives of prisoners, as well as whether through it is possible to influence the formation of subjects of law in the prison environment, in which incarcerated citizens identify themselves as social actors. In addition, an analysis of the bibliography used and made available was also carried out.
A presente pesquisa parte do interesse pela crise vivenciada no sistema penitenciário brasileiro, que é marcado pela superlotação carcerária, pelas péssimas condições dos seus estabelecimentos prisionais e pela não surpreendente dificuldade de ressocialização dos presos. No Município de Caruaru (PE), a Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS) abriga mais de 1.600 presos, quase cinco vezes a capacidade inicial para qual foi construída. E, muito embora também esteja mergulhada neste contexto de crise, a unidade prisional merece destaque pelo programa que abriga há alguns anos de educação por meio da remição da pena pela leitura. Assim, a partir de uma análise documental conduzida na PJPS, a presente pesquisa pauta-se nos seguintes questionamentos: Como a remição de pena pela leitura é utilizada no âmbito prisional? Esse mecanismo de remição de pena pode ser aplicado junto ao método educacional desenvolvido por Paulo Freire? Para tanto, foi realizada uma análise das resenhas dos livros lidos pelos presos para remição de sua pena, também foi catalogado parte do acervo bibliográfico da PJPS, em especial os livros utilizados para fins de remição da pena pela leitura. Trata-se, portanto, de uma pesquisa de campo qualitativa, na qual, a partir de um estudo de caso (o programa de remição pela leitura da PJPS), realizou-se um estudo documental com o objetivo de analisar como a leitura pode contribuir para uma mudança de vida dos presos, bem como se através dela é possível influenciar a formação de sujeitos de direito no âmbito prisional, em que os cidadãos encarcerados se identifiquem como atores sociais. Além disso, também foi realizada uma análise da bibliografia utilizada e disponibilizada.
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MENDES, Clóvis Lima Bezerra. Remição da pena pela leitura: um estudo de caso da Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru (Pernambuco). 2023. 75 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, Recife, 2023.