O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.

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dc.contributor.advisor1Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3960160064573873por
dc.contributor.referee1Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1103279307055690por
dc.contributor.referee2Castro, Thales Cavalcanti
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6656837808605718por
dc.contributor.referee3Liziero, Leonam Baesso da Silva
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2657400077011705por
dc.creatorGonçalves, Bruno José Pedrosa de Arruda
dc.creator.ID076.478.814-00por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6698015071710018por
dc.date.accessioned2019-04-26T17:44:51Z
dc.date.issued2018-11-21
dc.description.abstractThroughout human history, human beings has always desired to know not only the people in their society, but all people around the world. In this globalized context, and with the rise of a "global society," the national law has been insufficient to solve constitutional issues. Therefore, rights from different legal orders have emerged; such as local, supranational, regional, international, transnational etc. This has created the perfect setting for the transconstitutionalism debate. Through this study it will be shown that the dialogue between the Supreme Court (STF) and the Inter-American Court of Human Rights provides an encouraging mechanism for the fundamental rights verdicts.eng
dc.description.resumoEm toda a história da humanidade, de alguma maneira, o ser humano sempre teve como objetivo conhecer não só as pessoas integrantes de sua sociedade, como também os outros povos espalhados pelo mundo. Nesse contexto de globalização e de surgimento de uma sociedade global , o direito pátrio não se mostrou suficiente para solucionar questões constitucionais. Assim, surgem direitos de diversas ordens jurídicas distintas, de natureza local, supranacional, regional, internacional, transnacional etc. Esse foi o cenário perfeito para dar vez à discussão acerca do transconstitucionalismo. No presente trabalho, demonstrará que o diálogo travado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos proporciona um mecanismo de fortalecimento e motivação das decisões que envolvem direitos fundamentais.por
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationGONÇALVES, Bruno José Pedrosa de Arruda. O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimento das decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.. 2018. 162 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2018.por
dc.identifier.urihttps://tede2.unicap.br/handle/tede/1084
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Católica de Pernambucopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentDepartamento de Pós-Graduaçãopor
dc.publisher.initialsUNICAPpor
dc.publisher.programMestrado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDissertaçõespor
dc.subjectDireitos fundamentaispor
dc.subjectCorte Interamericana de Direitos Humanos - Brasilpor
dc.subjectDissertationseng
dc.subjectFundamental rightseng
dc.subjectInter-American Court of Human Rights - Brazileng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleO transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.por
dc.typeDissertaçãopor

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