Liberdade religiosa x liberdade de expressão: uma análise crítica do discurso jurídico nas decisões do STF.

dc.contributor.advisor-co1Pereira, Francisco Caetano
dc.contributor.advisor1Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
dc.contributor.referee1Calado, Vinícius de Negreiros
dc.contributor.referee2Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
dc.creatorMelo, Diego Souza Galvão de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9401516389897011por
dc.date.accessioned2022-12-26T17:55:40Z
dc.date.issued2022-08-26
dc.description.abstractNoting that the Brazilian Federal Constitution of 1988, in its article 5, items IV and V, enshrines both the right to religious freedom and the right to free expression of thought, and taking into account that Brazil is a country strongly marked by religiosity – based on data from the last census of the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) on the subject, carried out in 2010 – this research proposed to answer the following problem: in the judicial decisions rendered in Brazil by the FST (Federal Supreme Court), in cases of apparent conflict between religious freedom and freedom of expression, is it possible to identify whether the members of the FST based their foundations on discourses of religious domination? In order to seek an adequate answer, the qualitative empirical method has been chosen, since a critical analysis of the legal discourse on the matter has been carried out, exposed in three representative judgments of the very few who reached the highest court of Brazilian justice: Appeal to the Supreme Court in Habeas Corpus nº 134.682/BA, Appeal to the Supreme Court in Habeas Corpus nº 146.303/RJ, and Action for declaration of unconstitutionality by omission 26/DF. Thus, we use the Critical Analysis of Legal Discourse (CALD) as a fundamental methodological tool, using two categories of analysis of paramount importance: 1) Modalization; 2) the Modes of Operation of Ideology. The answer we arrived at, in fact, was that the Supreme Court used the constitutional dynamics of the relativity of fundamental rights, which states that one right should prevail over another to depend on the specific case, basing the grounds of the judgments not on discourses of religious domination, but on legal discourses that favor religious domination, especially the strongest religious denominations in Brazil. Thus, we conclude that, in the cases analyzed by us, the judgments do not bring typically religious discourses that exercise a role of domination; rather, they bring truly legal discourses that, in turn, favor the domination of religious sectors in our society.eng
dc.description.resumoObservando que a Constituição Federal brasileira de 1988, em seu artigo 5º, incisos IV e V, consagra tanto o direito à liberdade religiosa quanto o direito à livre manifestação do pensamento, e levando em conta que o Brasil é um país fortemente marcado pela religiosidade – com base em dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acerca do assunto, realizado em 2010 –, a pesquisa se propôs a responder o seguinte problema: nas decisões judiciais prolatadas no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal, nos casos de aparente conflito entre liberdade religiosa e liberdade de expressão – nos quais prevaleceu a primeira –, é possível identificar se o STF, enquanto órgão julgador, baseou suas fundamentações em discursos de dominação religiosos? Para buscarmos uma resposta adequada, elegemos o método empírico qualitativo, pois o que efetivamente fizemos foram análises críticas dos discursos jurídicos sobre a matéria, expostas em dois julgados que chegaram à Corte máxima da justiça brasileira: Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 134.682/BA e Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 146.303/RJ. Desse modo, usamos a Análise Crítica do Discurso Jurídico (ACDJ) como ferramenta metodológica fundamental, valendo-nos de duas categorias de análise de suma importância: 1) a Modalização; 2) os Modos de Operação da Ideologia. A resposta a que chegamos, com efeito, foi a de que o STF utilizou-se da dinâmica constitucional da relatividade dos direitos fundamentais, que afirma dever prevalecer um direito em detrimento de outro a depender do caso concreto, baseando as fundamentações dos acórdãos não em discursos de dominação religiosos, mas sim em discursos jurídicos que favorecem a dominação religiosa, especialmente as denominações religiosas de maior força no Brasil. Com isso, concluímos que, nos casos por nós analisados, os acórdãos não trazem discursos tipicamente religiosos que exerçam um papel de dominação; trazem, isto sim, discursos verdadeiramente jurídicos que, por sua vez, favorecem a dominação de setores religiosos em nossa sociedade.por
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationMELO, Diego Souza Galvão de. Liberdade religiosa x liberdade de expressão : uma análise crítica do discurso jurídico nas decisões do STF. 2022. 157 f Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2022.por
dc.identifier.urihttps://tede2.unicap.br/handle/tede/1658
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Católica de Pernambucopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentDepartamento de Pós-Graduaçãopor
dc.publisher.initialsUNICAPpor
dc.publisher.programMestrado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDissertaçõespor
dc.subjectDireitos fundamentais - Brasilpor
dc.subjectLiberdade de expressãopor
dc.subjectLiberdade religiosapor
dc.subjectAnálise crítica do discursopor
dc.subjectDissertationseng
dc.subjectFundamental rights - Brazileng
dc.subjectFreedom of expressioneng
dc.subjectReligious freedomeng
dc.subjectCritical discourse analysiseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleLiberdade religiosa x liberdade de expressão: uma análise crítica do discurso jurídico nas decisões do STF.por
dc.typeDissertaçãopor

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