A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito

Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos

A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito

dc.contributor.advisor1	Pimentel, Alexandre Freire
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/6955582727797003	por
dc.contributor.referee1	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/6434939710218427	por
dc.contributor.referee2	Gouveia, Lúcio Grassi de
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/2265078735031346	por
dc.contributor.referee3	Mello, Marcos Bernardes de
dc.contributor.referee3Lattes	http://lattes.cnpq.br/9920933561067312	por
dc.creator	Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos
dc.creator.ID	CPF:04574371463	por
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/7485405578719662	por
dc.date.accessioned	2017-06-01T18:17:59Z
dc.date.available	2010-04-13
dc.date.issued	2008-03-06
dc.description.abstract	The general theory of Law is an universal legal science, which studies the fundamental legal concepts. This theory helps to find the main premise of this dissertation: the concept of legal situation. This legal situation permits divisions. One of those is relevant to us: the simple legal situations. The most important of it the legal capacity is the generic suitability given by the legal planning for a fact person to name some legal situation and, this way, be character of Law. All the existing capacities in the legal scenario, comes from a matrix capacity (legal) and are useful to the Law s valid practice. Given this notion, it s possible to make a theory of the Law s capacities: this is the second main premise of this essay. The procedural Law, like a legal extension, could not be out of the reach of the general theory of Law. So, all that was reasoned before is applicable: this is the minor premise of this essay. In the procedural relation, some simple legal situation, for example: the postulator capacity (ability to the procedural characters to practice validly some acts of the lawsuit). After writing this brief, it is possible to affirm that the objective of the essay is to study the formals aspects and concepts of the postulator capacity, characterizing in a theory of Law s capacity, using the notion of the legal situation given by the general theory of Law	eng
dc.description.resumo	A Teoria Geral Direito é uma ciência jurídica universal, que estuda os conceitos jurídicos fundamentais. É nela que encontramos a premissa magna desta dissertação: o conceito de situação jurídica. Como gênero que é, situação jurídica admite divisões. Uma nos interessa: as situações jurídicas simples. A mais importante delas a capacidade jurídica é a aptidão genérica conferida pelo ordenamento jurídico para que um ente fático possa titularizar alguma situação jurídica e, desse modo, ser sujeito de direito. Todas as outras capacidades existentes no mundo jurídico são decorrências da capacidade matriz (jurídica) e servem para o exercício válido de direitos. Dada essa noção, pode-se erigir uma teoria das capacidades em direito: eis a segunda premissa maior do trabalho. O direito processual, como ramo jurídico que é, não poderia ficar fora do alcance da Teoria Geral do Direito. Logo, toda a fundamentação supra é-lhe aplicável: eis a premissa menor do trabalho. No bojo da relação processual estão algumas situações jurídicas simples, dentre elas: a capacidade postulatória (aptidão para que os sujeitos processuais exerçam validamente alguns atos do processo). Pois bem, depois de feita esta breve resenha, podese afirmar que o objeto da presente dissertação é estudar os aspectos formais e conceituais da capacidade postulacional, enquadrando-a numa teoria das capacidades em direito, utilizando, antes de tudo, a noção de situação jurídica fornecida pela Teoria Geral do Direito	por
dc.format	application/pdf	por
dc.identifier.citation	GOUVEIA FILHO, Roberto Pinheiro Campos. A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito. 2008. 192 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2008.	por
dc.identifier.uri	https://tede2.unicap.br/handle/tede/427
dc.language	por	por
dc.publisher	Universidade Católica de Pernambuco	por
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.department	Direito	por
dc.publisher.initials	UNICAP	por
dc.publisher.program	Mestrado em Direito	por
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	direito	por
dc.subject	direito processual	por
dc.subject	dissertações	por
dc.subject	law	eng
dc.subject	procedural law	eng
dc.subject	dissertation	eng
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.title	A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito	por
dc.type	Dissertação	por

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