O aborto e a caça às bruxas: as influências do Malleus Maleficarum no Código Penal Brasileiro de 1940 e suas repercussões hoje.
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Universidade Católica de Pernambuco
In 1484, the Inquisitors Heinrich Kramer and James Sprenger, authorized by Pope
Innocent VIII, published the manual of the Inquisition called Malleus Maleficarum, or
Hammer of Sorceresses. The book reveals relationships between sexuality and power,
which shape the functioning of society in accordance with maternal standards
established for the female bodies, making them submissive to the patriarchal political,
economic and social system. Thus, in the European society of the time, in the fifteenth
century, an imaginary that remained alive in the Brazilian society of the 21st century
was created. The research theorizes the relation between politics and religion, and its
influences in the elaboration of the normative framework of Brazil, when narrating the
historical contexts in which Malleus Maleficarum was developed, so that the influences
of this in the Brazilian Penal Code of 1940 are understood, which criminalizes the
practice of abortion in the Brazilian legal-political order. The present research shows
how politics and religion, especially Christianity, came together to oppress the bodies
of women, establishing them an ideal stereotype of the feminine, submissive and
maternal, which has a direct influence on the elaboration of punitive laws of the State,
especially with regard to the criminalization of abortion. Of exploratory nature, the work
required intense bibliographical research to the legal dispositions in force or constant
in the history of Brazil. Concepts based on human rights, individual freedoms and selfdetermination, expressed by international agreements, by feminist movements - and,
as a branch of it, by Feminist Theology - are used to provide a theoretical basis for
study.
Em 1484, os inquisidores Heinrich Kramer e James Sprenger, autorizados pelo Papa
Inocêncio VIII, publicaram o manual da Inquisição denominado Malleus Maleficarum,
ou Martelo das Feiticeiras. O livro revela relações entre sexualidade e poder, as quais
moldam o funcionamento da sociedade, de acordo com padrões maternais
estabelecidos aos corpos femininos, tornando-os submissos ao sistema político,
econômico e social patriarcal. Criou-se, pois, na sociedade europeia da época, já no
século XV, um imaginário que permanece vivo na sociedade brasileira do século XXI.
A pesquisa busca analisar a relação entre política e religião, e suas influências na
elaboração do arcabouço normativo do Brasil, ao narrar os contextos históricos nos
quais se desenvolveu o Malleus Maleficarum, para que sejam entendidas as
influências desse no Código Penal Brasileiro de 1940, o qual criminaliza a prática do
aborto no ordenamento político-jurídico brasileiro. A presente dissertação evidencia o
quanto a política e a religião, especialmente o cristianismo, estiveram juntas, a oprimir
os corpos das mulheres, estabelecendo-lhes um estereótipo ideal do feminino,
submisso e maternal, que passa a exercer influência direta na elaboração das leis
punitivas do Estado, principalmente no que diz respeito à criminalização do aborto. De
caráter exploratório, o trabalho requereu intensa pesquisa bibliográfica aos
dispositivos legais vigentes ou constantes na história do Brasil. São utilizados
conceitos a partir dos direitos humanos, das liberdades individuais e da
autodeterminação, expressos por acordos internacionais, pelos movimentos
feministas - e, em ramificação deste, pela Teologia Feminista - a fim de conceder
embasamento teórico ao estudo.
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Citação
VALLE, Thais Chianca Bessa Ribeiro do. O aborto e a caça às bruxas : as influências do Malleus Maleficarum no Código Penal Brasileiro de 1940 e suas repercussões hoje. 133 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião. Mestrado em Ciências da Religião, 2018.