Processo Judicial e Pós-humanidade: transformação do Judiciário e a preservação da jurisdição humana pelo 2o grau de jurisdição.
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Universidade Católica de Pernambuco
The Judiciary uses information technology through databases that distribute
information to interested parties and can be supplied by procedural subjects, making
the judicial process and procedure computerized and electronic. It must be considered
that the distribution of information loaded in a database is different from the activity
performed by an intelligent system. It can make decisions through artificial intelligence
techniques or stages, such as case-based reasoning, for example. Otherwise,
cyberculture brings signs of transformation in terms of human beings' trust in other
individuals, groups, or institutions. In this context, the present work adopts the
hypothesis of modification of composition / housing of the jurisdictions presented by
the procedural system, that is, the possibility of full autonomous automation of the 1st
degree of jurisdiction, leaving the 2nd degree as an exclusively human review
jurisdiction. All considering the inevitability of the presence of automation in the most
diverse areas of human relations, as well as the concretization and effectiveness of
the procedural and constitutionally established principles from automation. The law will
be addressed in the understanding of the duty to be, while the technology will be used
in its current panorama (being), with small points of computer prediction. To this end,
the research will use the literature review method of authors from the legal and
computer science fields, exploratory research with field research for knowledge and
analysis of intelligent systems and experiments with legal cases.
O Poder Judiciário utiliza tecnologia da informação por meio de bancos de dados que
distribuem informações aos interessados e podem ser abastecidos pelos sujeitos
processuais, tornando informatizado e eletrônico o processo e o procedimento judicial.
Há que se considerar que a distribuição de informações carregadas em um banco de
dados é diferente da atividade exercida por um sistema inteligente. Este consegue
tomar decisões por meio de técnicas ou estágios de inteligência artificial como o
raciocínio baseado em casos, por exemplo. De outro modo, a cibercultura traz sinais
de transformação no que diz respeito a confiança por parte dos seres humanos em
outros indivíduos, grupos ou instituições. Nesse contexto, o presente trabalho adota a
hipótese da modificação de composição/habitação das jurisdições apresentadas pelo
sistema processual, ou seja, a possibilidade de automação autônoma integral do 1º
grau de jurisdição, ficando, o 2º grau, como uma jurisdição de revisão exclusivamente
humana. Tudo levando em consideração a inevitabilidade da presença da automação
nas mais diversas áreas das relações humanas, bem como a concretização e
efetividade dos princípios processuais e constitucionalmente estabelecidos a partir da
automação. O direito será abordado no entendimento do dever ser, enquanto a
tecnologia será utilizada em seu panorama atual (ser), com pequenos pontos de
predição informática. Para tanto, a pesquisa utilizará o método da revisão de literatura
de autores da área jurídica e da área da informática, pesquisa exploratória com
pesquisa de campo para conhecimento e análise de sistemas inteligentes e
experimentos com casos jurídicos.
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Citação
SALDANHA, Paloma Mendes. Processo Judicial e Pós-humanidade: transformação do Judiciário e a preservação da jurisdição humana pelo 2o grau de jurisdição. 2020. 220 fl. Tese (Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Doutorado em Direito, 2020.