Considerações acerca da objeção de consciência sob o prisma noético da logoteoria de Viktor Frankl.
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Universidade Católica de Pernambuco
The present doctoral work aims to identify the performance of the values of logotheory
in legal documents that deal with the practice of conscientious objection. As part of the
investigation, specific objectives are proposed to present the conceptual aspects related
to the conscientious objection, considering its historical and political context; to talk
about the concepts of conscience in the philosophical and psychological spheres; to talk
about the theory of values in the thought of the philosopher Max Scheler, as well as about
its relation with the Franklian thought; finally, to compensate the logotheoric thinking
highlighting the concept of conscience as an organ of meaning and thinking about values
in franklian anthropology. It is considered as a hypothesis that the exercise of
conscientious objection is a strategy for the preservation of aspects of the human being's
noetic identity. Thus, the research was guided by the problem: how do the values of
realization of the meaning of life express themselves in the practice of conscientious
objection? Methodologically, the research is characterized as a qualitative, descriptive,
basic study. The data were systematized using the software IRAMUTEQ making a lexical
analysis of the content of the responses. Fifteen documents from the higher courts were
selected. The results identified 4 classes in the dendrogram: (1) Procedural components,
(2) Panoramic view; (3) Focal vision; and (4) Axiological elements. In the similitude
analysis, a correlation was found between the words no and appeal, indicating the
prevalence of refusal by the courts to accept the demands of conscientious objection.
Another nucleus related the words teaching-education with society, person and pluralism,
demonstrating how the demands of conscientious objection relate between individual and
community values, highlighting the binomial teaching-education, due to the dimension
of the data related to this theme. Furthermore, when the data was systematized by means
of content analysis, it was identified that 53% (8) of the documents refer to the
conscientious objection to mandatory military service, revealing this theme the most
present in the judicial demands, especially in the of the Superior Court of Justice. 26%
(4) refer to the demands of religious objection regarding the obligation to observe the
precept day. Only 13% (2) of appeals were successful in guaranteeing the right to
conscientious objection. The results obtained discussed from the perspective of Viktor
Frankl's theory of values highlight the situationality and the uniqueness of values, as well
as their hierarchical organization in which the judgment of demands is expressed and in
the contemporization of different wills. Ademias, the relevance of the concept of illusion
of meaning and falsification of values was perceived for the consideration of tolerance
and respect for diversity.
O presente trabalho doutoral objetiva identificar a atuação dos valores da logoteoria em
documentos jurídicos que tratam da prática da objeção de consciência. Na trilha da
investigação, propõem-se como objetivos específicos apresentar os aspectos conceituais
referentes à objeção de consciência, considerando seu contexto histórico e político;
discorrer sobre os conceitos de consciência nos âmbitos filosófico e psicológico; dissertar
sobre a teoria dos valores no pensamento do filósofo Max Scheler, bem como sobre sua
relação com o pensamento frankliano; por fim, compendiar o pensamento logotéorico
destacando o conceito de consciência como órgão de sentido e o pensamento sobre os
valores na antropologia frankliana. Considera-se como hipótese que o exercício da
objeção de consciência é uma estratégia para a preservação dos aspectos da identidade
noética do ser humano. Destarte, a pesquisa foi guiada pelo problema: como os valores
de realização do sentido de vida expressam-se na prática da objeção de consciência?
Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como um estudo qualitativo, descritivo,
básico. Os dados foram sistematizados por meio do software IRAMUTEQ fazendo uma
análise lexical do conteúdo das respostas. Foram selecionados 15 documentos originados
dos tribunais superiores. Os resultados identificaram no dendrograma 4 classes: (1)
Componentes processuais, (2) Visão panorâmica; (3) Visão focal; e (4) Elementos
axiológicos. Na análise de similitude constou-se uma correlação entre as palavras não e
recurso, indicando a prevalência de negativa dos tribunais em acolher as demandas de
objeção de consciência. Já outro núcleo relacionou as palavras ensino-educação com
sociedade, pessoa e pluralismo, demonstrando como as demandas de objeção de
consciência versam entre valores individuais e comunitários, destacando-se o binômio
ensino-educação, devido à dimensão dos dados relativos a esse tema. Ademais, quando
feita a sistematização dos dados por meio de análise de conteúdo, identificou-se que 53
% (8) dos documentos referem-se à objeção de consciência ao serviço militar obrigatório,
revelando esse tema o mais presente nas demandas judiciais, especialmente na do
Superior Tribunal de Justiça. Já 26% (4) referem-se às demandas de objeção religiosa
quanto à obrigação da observância de dia de preceito. Apenas 13% (2) das apelações
obtiveram sucesso na garantia do direito de objeção de consciência. Os resultados obtidos
discutidos sob a perspectiva da teoria dos valores de Viktor Frankl destacam a
situacionalidade e a unicidade dos valores, bem como sua organização hierárquica em
que se expressa o julgamento das demandas e na contemporização das distintas vontades.
Ademias, percebeu-se a relevância do conceito de ilusão de sentido e de falseamento dos
valores, para a consideração da tolerância e do respeito à diversidade.
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Palavras-chave
Citação
FONSECA, Ramon Silva Silveira da; FRANKL, Viktor Emil. Considerações acerca da objeção de consciência sob o prisma noético da logoteoria de Viktor Frankl. 123 f. Tese (Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica, 2020.