Ás sete nós criamos a outra: imagens de controle e as adolescentes mães e gestantes sob custódia do Estado.
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Universidade Católica de Pernambuco
In this work, we analyze the persistent violation of the rights of adolescent mothers or
pregnant women in state custody because they are named as in conflict with the law.
This question arose in the context of the granting of collective Habeas Corpus
143.641/SP by the Federal Supreme Court in 2018, in which it aimed to ensure the
freedom of all women subjected to precautionary detention in the national penitentiary
system, whether they were pregnant, postpartum or mother. of children up to 12 years
of age under your responsibility. The general objective of this research was to identify
the images of control operating on adolescent mothers and pregnant women deprived
of their liberty. It started from the hypothesis that control images are being articulated
to deny adolescents the usufruct of rights guaranteed for more than three decades and
reaffirmed throughout legal proceedings, such as HC 143.641. The epistemological
contribution of this research was outlined by the thinking of three intellectuals who
share an anti-essentialist, humanizing and committed political-epistemological stance
with the creation of spaces for the subaltern’s speech: González (2020), Spivak (2010)
and Collins (2019). The research was divided into four parts. First, we use the
analytical keys provided by Spivak (2010) to think about modern rationality and Law
through the notions of sovereign and subaltern subject. In the second chapter, through
the lens of Amefricanity, we intertwine the analytical categories formulated by Collins
(2019), especially the category of control images, with the analyzes of Gonzalez (2020)
that seek to understand the racist and sexist dynamics ideologically operating in Brazil.
In the last chapter, we analyzed the traces of control images involving HC 143.641.
Going through the political context of deferral to the legal (in)consequences of
extending the benefit to pregnant adolescents or mothers in state custody. We
analyzed what the absence of data from the magistrate's speech says about the
subalternity relationship of these adolescents in relation to the Brazilian justice system.
If in Brazil racism operates through denial, the concealment and silencing of these
teenagers says a lot about the blunders of Brazilian legal conscience.
Neste trabalho, analisamos a persistente violação de direitos das adolescentes mães
ou gestantes sob custódia do Estado porque nomeadas como em conflito com a lei.
Esse questionamento surgiu no contexto do deferimento do Habeas Corpus coletivo
143.641/SP pelo Supremo Tribunal Federal em 2018, no qual visava assegurar a
liberdade de todas as mulheres submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário
nacional, estando elas na condição de gestantes, puérperas ou mãe de crianças com
até 12 anos de idade sob sua responsabilidade. O objetivo geral desta pesquisa foi
identificar as imagens de controle operantes sobre as adolescentes mães e gestantes
privadas de liberdade. Partimos da hipótese de que imagens de controle estão sendo
articuladas para negar às adolescentes o usufruto de direitos garantidos há mais de
três décadas e reafirmados ao longo de investidas jurídicas, como é exemplo o HC
143.641. O aporte epistemológico foi delineado pelo pensamento de três intelectuais
que compartilham de uma postura político-epistemológica anti-essencialista,
humanizadora e comprometida com a criação de espaços de fala da subalterna:
González (2020), Spivak (2010) e Collins (2019). A pesquisa foi dividida em quatro
partes. Primeiramente, utilizamos as chaves analíticas fornecidas por Spivak (2010)
para pensarmos a racionalidade moderna e o Direito através das noções de Sujeito
soberano e subalterna. No segundo capítulo, pelas lentes da amefricanidade,
entrelaçamos a categoria de imagens de controle, com as análises de Gonzalez (2020)
que se buscou entender as dinâmicas racistas e sexistas operantes ideologicamente
no Brasil. No último capítulo, analisamos os vestígios das imagens de controle que
envolvem o HC 143.641, passando pelo contexto político do deferimento até as
(in)consequências jurídicas da extensão do benefício às adolescentes gestantes ou
mães sob custódia do Estado. Analisou-se o que a ausência de dados do discurso do
magistrado diz sobre a relação de subalternidade das adolescentes. Se no Brasil o
racismo opera pela denegação, o ocultamento e silenciamento das adolescentes
dizem muito sobre as mancadas da consciência jurídica brasileira.
Descrição
Citação
MELO, Luísa Azevedo de. Ás sete nós criamos a outra : imagens de controle e as adolescentes mães e gestantes sob custódia do Estado. 2022. 145 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2022.