O processo em meio reticular-eletrônico: o impacto da hipercomunicação na intimação dos advogados e no bloqueio judicial, resulta no aumento da eficiência endoprocessual?
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Universidade Católica de Pernambuco
The concern with the democratization of popular procedural law through fundamental
rights. With this in mind, the legislator, in the area of procedural law, increasingly sought
to create mechanisms that can shorten the march of the judicial process. In our legal
system, the New Code of Civil Procedure (CPC) by ordering the law that has the
computerization of the judicial process comes with a democratic perspective of the civil
process permeated with the presence of cyberculture. In this context of democratization
of procedural law for fundamental rights, the discussion falls on the principle of
procedural efficiency. Linked to this, the current news and a new perspective of discovery
of the judicial process. Cyberculture enters the Law and establishes the presence of the
Electronic Judiciary or new questions about how much faster the judicial process
becomes when using this digital tool without allowing all the constitutional guarantees to
be threatened. In view of the field presented here presented approaches, the proposed
research, it will be possible to review the theory and its technology literature as areas of
technology law; as well as empirical in order to verify the procedural efficiency in the face
of the new context of cyberculture. Finally,understanding that an Electronic Judicial
Process platform is a tool that aims to assist legal operators, thus, we aim at the
conclusion of this work to find out, if in practice this is made more efficient the acts
contained therein, so, Let's specifically study efficiency and for that we will verify the
process and for that we will also verify the subpoena made, by the PJe system, we are
more efficient in the efficiency of the lawyers, as we will verify if the interoperability of the
PJe system is also increasing the efficiency of the online pen.
A preocupação com a democratização do direito processual tem como pressuposto a
concepção da soberania popular através da concretização dos direitos fundamentais.
Pensando nisso, o legislador, na área do direito processual, cada vez mais tem buscado,
criar mecanismos que possam trazer mais eficiência ao processo judicial. Em nosso
ordenamento jurídico, o Novo Código de Processo Civil (CPC) ao recepcionar a lei que
dispõe a informatização do processo judicial, vem com uma perspectiva democrática do
processo civil permeada com a presença da cibercultura. Nesse contexto de
democratização do direito processual para garantir direitos fundamentais, a discussão
recai no princípio da eficiência processual. Atrelado a isto, a atualidade traz novas
perspectivas e uma nova forma de concretização do processo judicial. A cibercultura
adentra o Direito e firma a presença do Processo Judicial Eletrônico trazendo novos
questionamentos sobre quão mais eficiente se torna o processo judicial ao utilizar essa
ferramenta digital sem permitir que haja ameaças a todas as garantias
constitucionalmente estabelecidas. Diante do campo aqui apresentado e de seus
enfoques, a pesquisa aqui proposta, foi materializada de maneira teórica com revisão
de literatura voltada para as áreas do direito e da tecnologia; bem como empírica no
intuito de averiguar a eficiência processual frente ao novo contexto da cibercultura. Por
fim, entendendo-se que a plataforma do Processo Judicial Eletrônico em comento é uma
ferramenta que visa auxiliar os operadores do Direito, assim, objetivamos na conclusão
deste trabalho averiguar, se na prática este está tornado mais eficiente os atos nele
praticados, assim, analisamos especificamente a eficiência endoprocessual e para isso
analisamos se as intimações tácitas, realizadas pelo sistema PJe, estão trazendo mais
eficiência a intimação dos advogados, como também verificamos se a interoperabilidade
do sistema Sisbajud com o PJe está trazendo mais eficiência a penhora online.
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SANTOS, Lisangela de Sousa. O processo em meio reticular-eletrônico: o impacto da hipercomunicação na intimação dos advogados e no bloqueio judicial, resulta no aumento da eficiência endoprocessual? 2024. 101 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, Recife, 2024.