Interfaces da mediação: a resistência de juízes e advogados e a mediação como parceira da jurisdição contenciosa.
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Universidade Católica de Pernambuco
The reform of the judiciary was considered by the National Council of Justice as the
new social policy, to organize and solidify at national level other mechanisms for
conflict resolution, especially non-adversaries such as mediation. It is intended to
address its interfaces: the resistant posture of a considerable part of the magistrates
and even lawyers, contrary to the institute, and on the other hand, this same institute
as a partner to the jurisdiction with a view to its essence in the Brazilian Civil
Procedure. The method chosen for this research was the hypothetical-deductive, in
which a review of the literature on the subject was performed. Present in both the
Mediation Law and the New Code of Civil Procedure, mediation, although today an
obligation established by CNJ Resolution 125/2010 within the Judiciary, has been
resisted by some magistrates. and lawyers, including being confused with other
traditional procedural acts. However, at the local level, from the description and
analysis of productivity of the FACOL Legal Practice Center, it presents positive and
motivational results of the number of agreements made through the methods of
conflict resolution brought by the current Code of Civil Procedure, 2015. It can be
seen that the agreements made through mediation have been growing in recent
times, either in the context of a judicial process or in extrajudicial procedure, bringing
the question of certainty and security generated by the Judiciary, more quickly,
efficiently and effectively. partnership.
A reforma do Judiciário, foi, pelo Conselho Nacional de Justiça, a nova política
social, de modo a organizar e solidificar em âmbito nacional, de também outros
mecanismos de solução de conflitos, em especial, os não adversariais, como a
mediação. Pretende-se, com isso abordar as suas interfaces: a postura resistente,
de uma parte considerável de magistrados e mesmo de advogados, contrários ao
instituto, e por outro lado, este mesmo instituto enquanto parceiro à jurisdição, com
vistas à sua essência, no Processo Civil Brasileiro. Destarte, o método escolhido
para esta pesquisa foi o hipotético-dedutivo, no qual realizou-se uma revisão da
bibliografia referente ao tema. Presente tanto na Lei de Mediação como também no
Novo Código de Processo Civil 2015, a mediação, embora, hoje, trata-se de uma
obrigação instituído pela Resolução 125/2010 do CNJ no âmbito do Poder Judiciário,
vem sofrendo resistência por parte de alguns magistrados e advogados, inclusive,
sendo confundida com outros atos processuais tradicionais. Entretanto, em âmbito
local, a partir de descrição e analises da produtividade do Núcleo de Prática Jurídica
da FACOL, apresenta resultados positivos e motivacionais do quantitativo de
acordos realizados por meio dos métodos de resolução de conflitos trazidos pelo
atual Código de Processo Civil, de 2015. Percebe-se que os acordos realizados por
meio de mediação vêm crescendo nos últimos tempos, seja no bojo de um
processo judicial, seja em procedimento extrajudicial, trazendo a questão da
certeza e a segurança gerada pelo Poder Judiciário, com mais celeridade,
eficiência e parceria.
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Citação
VASCONCELLOS, Maria Paula Latache Ribeiro de. Interfaces da mediação : a resistência de juízes e advogados e a mediação como parceira da jurisdição contenciosa . 2019. 116 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2019.