Estudo pragmático-linguístico da estabilização das tutelas satisfativas no processo civil brasileiro: a propósito de um diálogo

dc.contributor.advisor-co1Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7462069887119361por
dc.contributor.advisor1Pimentel, Alexandre Freire
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6955582727797003por
dc.creatorMuniz Filho, José Humberto Pereira
dc.creator.ID043.383.933-35por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1589568680140786por
dc.date.accessioned2018-04-12T18:24:28Z
dc.date.issued2018-02-21
dc.description.abstractLo studio fatto c’è come oggetto la natura giuridica di stabilizzazione della tutela provvisoria richiesta nei articoli 303 e 304 del Codice di Procedura Civile brasiliana del 2015. Il lavoro ha come strumento analitico la linguistica pragmatica e sviluppa le sue ipotesi da scritti tradizionali del diritto processuale in materia, sia in letteratura nazionale oppure straniera. Essendo una novità legislativa, la stabilizzazione della precedente decisione comporta problemi e dubbi sopra sua applicazione, che richiede, pertanto, gli elementi che superano il testo giuridico. La ricerca si sviluppa su due fronti: una lingua, che analizza il contesto della performance della stabilizzazione nel sistema giuridico brasiliano; e altra processuale che indaga dogmaticamente le implicazioni e le restrizioni di stabilizzazione nel piano del diritto materiale e procedurale. Infine, la indagine conclude che la stabilizzazione della decisione è un effetto di una sequenza di atti e fatti giuridici procedurali; essendo, quindi, un problema giuridico che richiede il dominio di altri strumenti di analisi, come il linguaggio, per la corretta applicazione dell'istituto.ita
dc.description.resumoO estudo tem como objeto a natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada requerida nos termos do art. 303 e 304 do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. O trabalho tem como instrumento de análise a pragmática linguística e desenvolve suas premissas a partir escritos tradicionais de direito processual sobre o tema, seja na literatura nacional ou estrangeira. Por ser uma novidade legislativa, a estabilização da decisão antecedente traz problemas e dúvidas na sua aplicação, necessitando, pois, de elementos que ultrapassem o texto legal. A pesquisa é desenvolvida em duas frentes: uma linguística, que analisa o desempenho do contexto da estabilização no sistema processual brasileiro; e outra processual, que investiga dogmaticamente as implicações e restrições da estabilização no plano de direito material e processual. Por fim, a investigação conclui que a estabilização da decisão é um efeito de uma sequência de atos e fatos jurídicos processuais; sendo, portanto, um problema jurídico que exige o domínio de outras ferramentas de análise, como a linguagem, para a correta aplicação do instituto.por
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationMUNIZ FILHO, José Humberto Pereira. Estudo pragmático-linguístico da estabilização das tutelas satisfativas no processo civil brasileiro: a propósito de um diálogo. 2017. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Pró-Reitoria Acadêmica. Coordenação Geral de Pós-Graduação. Mestrado em Direito, 2017.por
dc.identifier.urihttps://tede2.unicap.br/handle/tede/984
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Católica de Pernambucopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentDepartamento de Pós-Graduação#por
dc.publisher.department#-8854052368273140835#por
dc.publisher.department#500por
dc.publisher.initialsUNICAPpor
dc.publisher.programMestrado em Direito#por
dc.publisher.program#-8801357989282212839#por
dc.publisher.program#500por
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectRicerche correlate - Brasileita
dc.subjectProtezione precoce - Brasileita
dc.subjectLegge - Linguaita
dc.subjectdissertazioniita
dc.subjectProcesso civil - Brasilpor
dc.subjectTutela antecipada - Brasilpor
dc.subjectDireito - Linguagempor
dc.subjectDissertaçõespor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#por
dc.subject.cnpq#-7277407233034425144#por
dc.subject.cnpq#600por
dc.titleEstudo pragmático-linguístico da estabilização das tutelas satisfativas no processo civil brasileiro: a propósito de um diálogopor
dc.typeDissertaçãopor

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