A educação para a emancipação na docência do ensino religioso: debates à luz da Pedagogia Histórico-Crítica.

Abstract

A gênese da Educação brasileira, de relutante alicerce ideológico, de matriz político-religiosa, expõe um Ensino Religioso servil a preceitos educativos travestidos de confessionalidade e catequese. Confrontando esta premissa com o agora Ensino Religioso “sobrevivente” no Currículo educacional de uma nação constitucionalizada laica e culturalmente plural, regido pelo artigo 33, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996), que deveria assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa brasileira sem proselitismos, cabendo agora, um modelo de ensino que o “quebrasse” como ponte, dentro das escolas, servil ao acesso da propagação das ideologias de uma sociedade marcadamente religiosa-educacional, burocrático-normativa, homogênea-discriminatória. Sendo estas conjecturas ratificadas, a partir das teorias de Currículo, quando percebidas as relações de poder por sobre o conhecimento, à serviço de classes hegemônicas. Assim, discutiu-se qual pedagogia agora caberia a este componente, para uma docência capaz de favorecer a compreensão crítica da sociedade, não mais lhe conferindo um ensino de reafirmação do Status quo. Esta docência se baseia na Pedagogia Histórico-crítica, criada por Dermeval Saviani, a partir do materialismo histórico-dialético de Marx, visando ao aluno uma compreensão da sociedade de forma crítica, democrática, equânime e seu papel de cidadão consciente, que ao valorizar saberes historicamente construídos, uma didática emancipatória na sua docência, poderá eclodir. Diante dessas premissas, esta tese emergiu da seguinte problemática: quais as contribuições da Pedagogia Histórico-Crítica para a docência do ER, tendo em vista a promoção de um ensino emancipatório? Tendo como objetivo geral: analisar as contribuições da pedagogia histórico-crítica para a docência do ER, tendo em vista a promoção de um ensino emancipatório. E específicos: Reconhecer os aportes teóricos, históricos e legais das Ciências da Religião e do Ensino Religioso, focando concepções de Currículo e formação docente; aprofundar os pressupostos teóricos da Pedagogia Histórico-Crítica e suas metodologias que buscam a emancipação por meio da relação entre teoria e prática social; discutir e refletir, à luz da concepção histórico-crítica, as DCNCRE e a BNCC para o Ensino Religioso, visando uma docência emancipatória e a superação do caráter doutrinário que antes era conferido à área. Diante dos objetivos traçados, optou-se pela pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, como a metodologia que melhor nos ajudaria na obtenção da resposta à nossa problemática. E para fundamentarmos nossas discussões, contamos com teóricos como: Dermeval Saviani (2013; 2018); Freire (1982), Giroux (1986); Candau (2008); Bourdieu (1984); Stuart Hall (1997); Boaventura de Sousa Santos (2006): bell hooks (1994); Engels e Marx (2007); Da Costa e Ibiapino (2024); Junior(2006); Nóvoa (1992); Marinho e Peternella (2018); Veiga (2004); Apple (2008); Silva (1999); Junqueira (2015); (Lorenz (2018); Tomaz Tadeu da Silva (1999); Arroyo (2011); Miranda (2019; 2020); Libâneo (2013) e outros. Diante das discussões pudemos perceber que a Pedagogia histórico-crítica, é uma via que potencializa a promoção de um ensino emancipatório e assim, o rompimento doutrinário de alicerce colonial que ainda pode ser pungente no trato pedagógico do Ensino Religioso.

The genesis of Brazilian education, with its reluctant ideological foundation and political-religious matrix, reveals a Religious Education subservient to educational precepts disguised as confessionalism and catechesis. Comparing this premise with the now "surviving" Religious Education in the educational curriculum of a constitutionally secular and culturally plural nation, governed by Article 33 of the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB, 1996), which should ensure respect for Brazilian religious cultural diversity without proselytizing, requires a teaching model that "breaks" this bridge within schools, serving as a bridge to the propagation of the ideologies of a markedly religious-educational, bureaucratic-normative, homogeneous-discriminatory society. These conjectures are ratified, based on curriculum theories, when the power relations over knowledge are perceived, serving hegemonic classes. Thus, the discussion focused on the appropriate pedagogy for this component, fostering a teaching approach capable of fostering a critical understanding of society, no longer conferring a teaching approach that reaffirms the status quo. This approach is based on Historical-Critical Pedagogy, created by Dermeval Saviani, based on Marx's historical-dialectical materialism. It aims to provide students with a critical, democratic, and equitable understanding of society and their role as conscious citizens. By valuing historically constructed knowledge, an emancipatory didactic approach can emerge. Given these premises, this thesis emerged from the following question: What are the contributions of Historical-Critical Pedagogy to RE teaching, with a view to promoting emancipatory teaching? The general objective is to analyze the contributions of Historical-Critical Pedagogy to RE teaching, with a view to promoting emancipatory teaching. And specific: To recognize the theoretical, historical, and legal contributions of Religious Studies and Religious Education, focusing on conceptions of curriculum and teacher training; to deepen the theoretical assumptions of Historical-Critical Pedagogy and its methodologies that seek emancipation through the relationship between theory and social practice; to discuss and reflect, in light of the historical-critical conception, on the National Curriculum Guidelines for Religious Education (DCNCRE) and the National Common Core Curriculum (BNCC), aiming for emancipatory teaching and overcoming the doctrinaire character that was previously attributed to the area. Given the objectives set, bibliographic research, with a qualitative approach, was chosen as the methodology that would best help us obtain an answer to our problem. And to support our discussions, we rely on theorists such as: Dermeval Saviani (2013; 2018); Freire (1982), Giroux (1986); Candau (2008); Bourdieu (1984); Stuart Hall (1997); Boaventura de Sousa Santos (2006); bell hooks (1994); Engels and Marx (2007); Da Costa and Ibiapino (2024); Junior (2006); Nóvoa (1992); Marinho and Peternella (2018); Veiga (2004); Apple (2008); Silva (1999); Junqueira (2015); (Lorenz (2018); Tomaz Tadeu da Silva (1999); Arroyo (2011); Miranda (2019; 2020); Libâneo (2013) and others. Based on the discussions, we realize that historical-critical pedagogy can be a path that enhances the promotion of emancipatory education and, therefore, the doctrinal rupture with the colonial foundations that may still permeate the pedagogical treatment of Religious Education.