Movimentos sociais religiosos e políticas públicas: entre a letra do Estado e a ação política dos afrorreligiosos.
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Universidade Católica de Pernambuco
We articulate the interdisciplinary lenses of the Sciences of Religion to analyze
the constitution of public policies focused on Afro-brazilian religions.
Considering the Secular State, according to the Brazilian Constitution of 1988,
the actions of terreiros have, as a flag, the historical struggle, the respect to
ritual practices and the protection of their sacred temples and liturgies. From
the formulation and application of public policies, meeting the demands of
afro-religious in the context of creation of Secretary of Policies for the
Promotion of Racial Equality (Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial - SEPPIR), we see a historical break on this problem:
relationship State x Afro-brazilian religions. Methodologically, our research is
qualitative and guided by documentary, bibliographic and field research. We
also conducted interviews with representatives from the State and from civil
society, especially in the metropolitan region of Recife. After analyzing a
decade of SEPPIR reports, we observe public actions in the communities of
African matrix and confront official data of the State organisms with the life
experiences of the militant devotees, which form what we call religious social
movements, we can say that the process of Racial Equality Public Policies for
terreiros has not been consolidated and is also undergoing a violent
dismantling whose roots lie in the political, economic and social crisis
established with the parliamentary coup of 2016.
Articulando as lentes interdisciplinares das Ciências da Religião, o objetivo
desta dissertação é analisar a construção do campo das políticas públicas
para as religiões de matriz africana e afro-brasileiras. Em que pese o Estado
ser laico, nos termos da Constituição Federal de 1988, os movimentos de
terreiro tem como bandeira de luta histórica o respeito às suas formas de culto
e a proteção aos seus templos sagrados e liturgias. A partir do momento em
que se iniciam processos de formulação e aplicação de políticas públicas, em
resposta a esta demanda dos afrorreligiosos, no âmbito da criação da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR),
verificamos uma ruptura histórica no que tange ao problema da relação
Estado X religião afro. Metodologicamente, nosso estudo é qualitativo, sendo
norteado por pesquisa documental, bibliográfica e de campo, com realização
de entrevistas com representantes dos segmentos do Estado e da Sociedade
Civil, com foco na Região Metropolitana do Recife. Após analisarmos uma
década de relatórios da SEPPIR, observamos ações públicas nas
comunidades de matriz africana e confrontarmos dados oficiais dos
organismos de Estado com as experiências de vida dos devotos-militantes,
que formam o que chamamos de movimentos sociais religiosos, podemos
dizer que o processo de Políticas Públicas de Igualdade Racial para terreiros
não se consolidou e, ainda, passa por um desmonte violento cujas raízes
estão na crise política, econômica e social estabelecida com o golpe
parlamentar de 2016.
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Citação
NUNES, Edson de Araújo. Movimentos sociais religiosos e políticas públicas : entre a letra do Estado e a ação política dos afrorreligiosos . 2018. 130 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica. Mestrado em Psicologia Clínica, 2018.