Para que existir? O funcionamento discursivo dos motivos da existência das Instituições Comunitárias de Educação Superior.
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Universidade Católica de Pernambuco
Higher education institutions in Brazil are categorized administratively as public,
private, and community-based, as defined by law. Community-based higher education
institutions (CBHEIs), within the space of Brazil's third sector of education, have a nonstate
public function, committed to providing services that bind them to
communitarianism, while being privately owned and belonging to segments of society
organizations. CBHEIs are non-profit institutions, their financial resources are
conditioned to reinvestment in their own academic, administrative, and community
activities. Although they are established in the landscape of higher education, both
undergraduate and postgraduate, they still face the dilemma of being perceived, within
the social imaginary, in the same realm as for-profit private institutions, operating
according to market logic. Discussions on strengthening a profile that reflects their
third-sector peculiarities, and confronting the dichotomy rooted in a culture based on
the public/private binary, date back to their origins and persist today. With the growth
of the education market, finding ways to differentiate between private and communitybased
institutions is increasingly urgent. Consequently, this study aims to contribute
effectively to reflections that may impact the projection of I CBHEIs’ image as a nonstate
public entity. Institutional mission is the most relevant factor in shaping and
disseminating an organization's identity, as well as a legal requirement for regulation
and supervision by the Ministry of Education. The mission should also be included in
official documents regarding their activities and planning. In this perspective, it
becomes crucial to understand how CBHEIs formulate their missions, which involves
the communicational practice of articulating the reasons for their existence. Thus, we
aim to analyze the discursive functioning of community-based institutions, considering
the relationship between their heterogeneous conditions and the search for a common
ground as part of the third sector of education. To do so, we apply the theoreticalmethodological
framework of French Discourse Analysis (FDA), founded by Michel
Pêcheux. The concepts of production conditions, including socio-historical context,
immediate circumstances, imaginary relations, and discursive formation, serve as the
basis for achieving our main and specific objectives. The research corpus consists of
the discursive materiality of the missions of 52 institutions affiliated with the Brazilian
Association of Community-Based Higher Education Institutions, with the qualification
of community-based conferred by the Ministry of Education. The results highlight the
commitment of CBHEIs to comprehensive higher education, emphasizing, among
other aspects, the encouragement of critical consciousness and behavior based on
moral values, aimed at intervening in society regarding development, transformation,
justice, fraternity, sustainability, a good society, and Christian faith.
As instituições de ensino superior do Brasil são compreendidas em categorias
administrativas, definidas por lei, em públicas, privadas e comunitárias. As instituições
comunitárias de ensino superior (ICES), no espaço do terceiro setor da educação
brasileira, têm a função pública não estatal, comprometidas com a prestação de
serviços que as vinculam ao comunitarismo, e de direito privado, pertencentes a
segmentos de organizações da sociedade. As ICES são instituições sem fins
lucrativos, cuja obtenção de recursos financeiros está condicionada a reinvestimento
nas suas próprias atividades acadêmicas, administrativas e comunitárias. Embora
estejam consolidadas no cenário do ensino superior, de graduação e pós-graduação,
ainda convivem com o dilema de serem percebidas, pelo imaginário social, no mesmo
âmbito das instituições privadas, com fins lucrativos, e que atuam segundo a lógica do
mercado. As discussões sobre o fortalecimento de um perfil que traduza suas
peculiaridades de terceiro setor, e enfrentam a dicotomia enraizada em uma cultura
baseada na dicotomia público/ privado, remontam às épocas das suas origens e se
instalam na atualidade. Com o crescimento do mercado da educação, encontrar
caminhos para a diferenciação entre as instituições privadas e as comunitárias é cada
vez mais urgente. Em virtude disso, o presente trabalho vem unir-se aos esforços de
contribuir efetivamente com as reflexões que possam repercutir na projeção da
imagem das ICES a sua condição pública não estatal. A missão institucional é o fator
mais relevante na formatação e disseminação da identidade de uma organização,
além de ser requisito legal para regulação e supervisão das instituições efetuadas pelo
Ministério da Educação. A missão deve, também, constar nos documentos oficiais que
versem sobre suas atividades e seus planejamentos. Nessa perspectiva, torna-se
fundamental ter conhecimento sobre o modo como as ICES elaboram suas missões,
que consiste na prática comunicacional de dizer sobre os motivos de suas existências.
Assim, objetivamos analisar o funcionamento discursivo das instituições comunitárias,
tendo em vista a relação entre suas condições heterogêneas e a busca de um lugar
comum enquanto terceiro setor da educação. Para tanto, aplicamos o aporte teóricometodológico
da Análise do Discurso de linha francesa (AD), fundada por Michel
Pêcheux (AD). Os conceitos de condição de produção, incluindo contexto sóciohistórico,
circunstâncias imediatas, relações imaginárias, e de formação discursiva,
foram bases para que pudéssemos atingir nosso objetivo principal e aqueles
específicos. O corpus da pesquisa foi constituído pela materialidade discursiva das
missões de 52 (cinquenta e duas) instituições vinculadas à Associação Brasileira de
Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ABRUC), com a qualificação de
comunitária conferida pelo MEC. A coleta foi realizada no período de março a julho de
2023. Prevalece nos resultados o engajamento das ICES com uma formação superior
integral, com destaque, dentre outros, para o estímulo à consciência crítica e o
comportamento baseado em valores morais, que visam proporcionar a intervenção na
sociedade em aspectos relacionados a desenvolvimento, transformação, justiça e
fraternidade, sustentabilidade, boa sociedade e fé cristã.
Descrição
Citação
LIRA, Verônica Maria Brayner de Oliveira. Para que existir?: O funcionamento discursivo dos motivos da existência das Instituições Comunitárias de Educação Superior. 2024. 261 f. Tese (Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Ciências da liguagem. Doutorado em Ciências da linguagem, Recife, 2024.