A Imparcialidade Opaca: testando empiricamente a (in)existência de vieses cognitivos nos acórdãos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
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Universidade Católica de Pernambuco
What cognitive biases can influence the judges of the Federal Regional Court of the 5th
Region (TRF5) in decision-making processes? This research seeks to empirically test the
(non)existence of cognitive bias in the judgment of civil appeals, judged by the panels of
TRF5 in 2023, hypothesizing that the judges of the researched court are likely influenced by
anchoring, status quo, and group biases in their cognitive decision-making process. The
study's relevance arises from potential influence of heuristic errors on the judicial activity,
which could obscure the impartiality of the judges from the court responsible for federal
justice in six Northeastern states (AL, CE, PB, PE, RN, and SE). These impacts could be
mitigated or better understood based on the results of this investigation, also allowing for
application in other courts across the country. The methodology employed is
empirical-quantitative, descriptive, and exploratory. Initially, a literature review on civil
appeals and the jurisdiction of TRF5 panels will be conducted, followed by an in-depth study
on cognitive bias. Subsequently, a dataset of rulings issued in civil appeals judged by TRF5
panels in 2023 will be collected, classified, and statistically analyzed using logistic regression
(logit) to examine the correlation between different variables, aiming to diagnose the
interplay of influences among them. In the end, secondary hypothesis 1 (the Reporting Judge
tends to uphold the appealed decision) presents a statistically significant constant; secondary
hypothesis 3 (judgments tend to favor the public entity) was confirmed; whereas secondary
hypothesis 5 (appeals in cases involving high claim amounts tend to be denied) was
statistically rejected, paving the way for the development of de-biasing algorithms.
Quais vieses cognitivos podem influenciar os magistrados do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região (TRF5) nos processos decisórios? Com essa problemática, a pesquisa busca testar
empiricamente a (in)existência de vieses cognitivos nos acórdãos das turmas do TRF5,
proferidos em 2023, tendo-se como hipótese que os magistrados do tribunal pesquisado
tendem a sofrer influência dos vieses de ancoragem, status quo e grupo no processo
cognitivo-decisório. A relevância do estudo decorre da possível influência das falhas
heurísticas na prestação da atividade jurisdicional, podendo opacificar a imparcialidade dos
julgadores do tribunal competente pela Justiça Federal de 6 (seis) estados do Nordeste (AL,
CE, PB, PE, RN e SE), que poderiam ser minimizadas ou melhor compreendidas a partir dos
resultados desta investigação, possibilitando também a exportação para outros tribunais do
país. A metodologia é empírica, de natureza quantitativa, de caráter descritivo e exploratório.
Para tanto, inicialmente será realizada introdutória revisão bibliográfica sobre a apelação
cível e a competência das turmas do TRF5, seguida de estudo literário acerca dos vieses
cognitivos propostos. Na sequência, far-se-á um levantamento dos acórdãos proferidos em
apelações cíveis julgadas pelas turmas do TRF5, em 2023, cujos dados coletados deverão ser
divididos e catalogados, para, em seguida, ser realizada uma análise estatística, por regressão
logística ( logit ), para testar a correlação de variáveis distintas, objetivando diagnosticar a
troca de influências entre elas. Ao final, a hipótese secundária 1 ( o Relator tende a confirmar
a sentença recorrida ) possui uma constante estatística, a hipótese secundária 3 ( os Acórdãos
tendem a ser favoráveis ao ente público ) foi confirmada, enquanto a hipótese secundária 5
(as apelações em processos com alto valor da causa tendem a ser improvidas ) foi
estatisticamente rejeitada, possibilitando a proposição de algoritmos antienviesantes.
Descrição
Citação
LUSTOSA, João Paulo Pessôa Pereira. A Imparcialidade Opaca: testando empiricamente a (in)existência de vieses cognitivos nos acórdãos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2025. 141 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, Recife, 2025.
