Escrevendo histórias e preservando memórias: migração do processo judicial físico para o sistema processo judicial eletrônico-PJE no Tribunal de Justiça de Pernambuco (2020-2022).
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Universidade Católica de Pernambuco
This research aims to analyze the migration of the Physical Judicial Process to the Electronic
Judicial Process System-PJE, at the Pernambuco Court of Justice (TJPE), between 2020 and
August 2022. The time frame begins in January 2020, with the beginning of the migration,
which has the characteristic of preserving the numbering and date of the beginning of the
process in the judiciary, as well as the possibility for the parties to access the records without
having to travel to the most distant forums. The processes are a historical source, as they contain
the demands of individuals, the decisions of the magistrates, the laws of the period and the
social actors, whose procedural universe allows us to make a social and cultural analysis of the
historical period of the analyzed process. This migration to the PJE preserves the memory of
these events, o it allows the processes to be accessed by more individuals and researchers. The
theoretical foundation resides in the studies of E. Thompson, Darnton e Jacques Le Goff, on
History, Memory and Time. The methodology will be qualitative and descriptive, with data
collection in the following modalities: exploratory, classification and analysis of
documentation, access to the PJE System, Laws and Regulations on digitization and migration
and, demonstrating in a Digital Booklet, functionalities that range from help to better manage
the Panel of the Procedural Representative, Public Defender, Prosecutor, Civil Police Delegate,
Military, Firefighter, Federal, Federal Highway, Municipal, State and Federal Prosecutor.
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a migração do Processo Judicial Físico para o Sistema
Processo Judicial Eletrônico-PJE, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), entre 2020 até
agosto de 2022. O recorte temporal se inicia em janeiro de 2020, com o começo da migração,
que tem como característica a preservação da numeração e data do início de tramitação do
processo no judiciário, bem como a possibilidade de as partes acessarem os autos sem
precisarem se deslocar até os fóruns mais longínquos. Os processos são uma fonte histórica,
pois contém as demandas dos indivíduos, as decisões dos magistrados, as leis do período e os
atores sociais, cujo universo processual nos permite fazer uma análise social e cultural do
período histórico do processo analisado. Esta migração para o PJE mantém preservada a
memória desses acontecimentos, por propiciar que os processos sejam acessados por mais
indivíduos e pesquisadores. A fundamentação teórica reside nos estudos de E. Thompson,
Darnton e Jacques Le Goff, sobre História, Memória e Tempo. A metodologia se dará de forma
qualitativa e descritiva, com a coleta de dados nas modalidades: exploratória, classificativa e
análise da documentação, acesso ao Sistema PJE, das Leis e Normativos sobre a digitalização
e migração e, demostrando numa Cartilha Digital, funcionalidades que vão auxiliar gerir melhor
o Painel do Representante Processual, Defensor Público, Promotor de Justiça, Delegado Polícia
Civil, Militar, Bombeiro, Federal, Rodoviário Federal, Procurador Municipal, Estadual e
Federal.
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Citação
SOUZA, Joselma Maria Santana Correia de. Escrevendo histórias e preservando memórias : migração do processo judicial físico para o sistema processo judicial eletrônico-PJE no Tribunal de Justiça de Pernambuco (2020-2022). 2022. 69 fl. Relatório técnico (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em História. Mestrado Profissional em História, 2022.
