O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Católica de Pernambuco
Throughout human history, human beings has always desired to know not only
the people in their society, but all people around the world. In this globalized
context, and with the rise of a "global society," the national law has been
insufficient to solve constitutional issues. Therefore, rights from different legal
orders have emerged; such as local, supranational, regional, international,
transnational etc. This has created the perfect setting for the
transconstitutionalism debate. Through this study it will be shown that the
dialogue between the Supreme Court (STF) and the Inter-American Court of
Human Rights provides an encouraging mechanism for the fundamental rights
verdicts.
Em toda a história da humanidade, de alguma maneira, o ser humano sempre
teve como objetivo conhecer não só as pessoas integrantes de sua sociedade,
como também os outros povos espalhados pelo mundo. Nesse contexto de
globalização e de surgimento de uma sociedade global , o direito pátrio não se
mostrou suficiente para solucionar questões constitucionais. Assim, surgem
direitos de diversas ordens jurídicas distintas, de natureza local, supranacional,
regional, internacional, transnacional etc. Esse foi o cenário perfeito para dar
vez à discussão acerca do transconstitucionalismo. No presente trabalho,
demonstrará que o diálogo travado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte
Interamericana de Direitos Humanos proporciona um mecanismo de
fortalecimento e motivação das decisões que envolvem direitos fundamentais.
Descrição
Citação
GONÇALVES, Bruno José Pedrosa de Arruda. O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimento das decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.. 2018. 162 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2018.